TJSP - 1000073-08.2022.8.26.0608
1ª instância - 03 Criminal de Franca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:03
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:46
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000073-08.2022.8.26.0608 (apensado ao processo 1500412-45.2023.8.26.0196) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Expor a perigo integridade e saúde física ou psíquica do idoso, resultando morte (Artigo 99, §2º) - A.D.N. - F.R.F. e outro - 1) Considerando a extinção do inquérito policial instaurado para apuração dos fatos aqui tratados, determino o arquivamento destes autos, ficando revogadas as medidas protetivas anteriormente concedidas. 2) Comunique-se Policia Militar - Patrulha Maria da Penha (com cópia do boletim de ocorrência e extrato de qualificação das partes). 3) Ficam as vitimas intimadas através de seu advogado constituído, publicando-se via DJN (DEJESP).
Intime-se o averiguado (requerido) expedindo-se mandado na modalidade urgente. 4) Após, arquivem-se, providenciando as devidas comunicações e anotações.
Ciência ao Ministério Publico. - ADV: ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA (OAB 270203/SP), ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA (OAB 270203/SP) -
01/09/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:53
Revogada Medida Protetiva
-
29/08/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 11:07
Arquivo Provisório - Cautelar em Vigor
-
27/04/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2023 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 12:44
Apensado ao processo
-
26/01/2023 09:20
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 17:01
Expedição de Ofício.
-
16/01/2023 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2023 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2023 11:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/01/2023 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/01/2023 07:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/01/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
02/01/2023 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/01/2023 12:48
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2023 10:55
Juntada de Outros documentos
-
01/01/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/01/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
-
01/01/2023 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/01/2023 11:38
Juntada de Outros documentos
-
31/12/2022 12:01
Expedição de Certidão.
-
31/12/2022 12:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
31/12/2022 11:58
Juntada de Outros documentos
-
31/12/2022 11:44
Expedição de Mandado.
-
31/12/2022 11:44
Expedição de Mandado.
-
31/12/2022 11:44
Expedição de Mandado.
-
31/12/2022 11:18
Concedida Medida Protetiva
-
31/12/2022 09:13
Mudança de Magistrado
-
31/12/2022 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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