11/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 15:02

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:17

Conclusos para decisão
09/09/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0036043-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1085820-58.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Messina, Martins, Lencioni e Cravalho Advogados Associados - Maria Aparecida Albino - Indefiro fls. 30/36.

A começar, o benefício não tem efeitos retroativos.

Mas inexiste mudança significativa do quadro socioeconômico.

A questão em debate já era conhecida quando do indeferimento nos autos de conhecimento, que negou a pretensão, mantendo a situação tal qual estava naquela época. - ADV: ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), GISELE ALVES DE LIMA (OAB 336279/SP)
02/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:31

Conclusos para decisão
01/09/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 09:23

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:47

Recebida a Petição Inicial
24/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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