09/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001780-65.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odeval Almeida dos Santos Filho -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado nos termos do convênio Defensoria-OAB/SP, se for o caso.

Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá observar o Provimento CG nº 16/2016 e o Comunicado CG nº 438/2016 (ambos publicados no DJe de 04/04/2016), além do Comunicado Conjunto nº 464/2016 (DJe de 06/04/2016), do Provimento CG nº 60/2016 (publicado no DJe de 18/10/2016) e do Comunicado CG nº 1789/2017 (publicado no DJe de 2, 4 e 08/08/2017), com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença.

Certifique a serventia se há custas a serem recolhidas nos termos do artigo 1.098 das N.S.C.G.J. e do Comunicado Conjunto nº 862/2023.

Em caso afirmativo, intime-se o vencido, não detentor da gratuidade judiciária, com os benefícios do art. 212 do CPC, para, no prazo de 60 dias, providenciar o recolhimento das custas, sob pena de inscrição na dívida ativa.

No silêncio, persistindo a inadimplência, conforme determina o Capítulo VIII, artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Caso a intimação do vencido não se efetue por mudança de endereço, aplico o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, dando-o por intimado na data da juntada do AR aos autos.

Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, iniciado o cumprimento de sentença, a serventia deverá providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, com o lançamento da movimentação cód. 61615.

Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias.

Findo este prazo, e não havendo qualquer requerimento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
08/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:47

Ato ordinatório
05/08/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 11:52

Conclusos para decisão
29/06/2025 17:22

Suspensão do Prazo
20/05/2025 11:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:32

Suspensão do Prazo
25/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:35

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
10/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:25

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 19:28

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:16

Expedição de Mandado.
21/03/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 07:22

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 11:18

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 18:53

Suspensão do Prazo
23/10/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 12:00

Conclusos para despacho
23/09/2024 07:41

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 07:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008762-61.2017.8.26.0502

Justica Publica

Marcos Gabriel Gilabel de Santana

Advogado: Jose Lopes Demori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1018252-42.2025.8.26.0007

Leticia Barbosa Jardim

Gilson Vieira Jardim

Advogado: Silvio Aureliano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0011806-26.2023.8.26.0002

Itau Unibanco SA

Carlos Alberto da Silva

Advogado: Marcello Bacci de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2021 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1062503-75.2023.8.26.0053

Onitsuka Participacoes Empresariais Eire...

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Thiago de Almeida Alvares Vono

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 4013171-34.2025.8.26.0016

Malake Salim Houchaimi Smaili

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Lara Lorena Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 13:51

Exibir Processo