TJSP - 0026025-70.2025.8.26.0100
1ª instância - 16 Civel de Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0026025-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1088230-55.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Amilton Pereira de Araujo - Banco BMG S/A - Nos autos principais, fixou o título (fls. 955/962) a restituição em dobro dos valores descontados, admitida a compensação com créditos líquidos e certos do executado, mas não o do comprovante de fls. 295 dos autos principais (fls. 960).
Fixou, ainda, indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (fls. 961).
Coube ao réu arcar com as custas e honorários, fixados em 10% do somatório da dívida inexigível, da restituição e dos danos morais arbitrados.
Pois bem, o executado altera a verdade dos fatos e postula contra a expressa literalidade do título, onde consta (fls. 960): "Observe-se, porém, que não é caso de determinar que o autor devolva o valor discriminado no comprovante de depósito juntado a fls. 295 dos autos, uma vez que referido valor diz respeito, conforme acima já assentado, a contrato diverso daquele discutido na presente demanda".
O requerido grifa trecho da frase, omitindo propositalmente o início "... não é caso de determinar que o autor devolva" e tal conduta constitui litigância de má-fé.
Não só rejeito a impugnação nesse ponto como ainda o condeno a multa, nos termos do art. 80, incs.
I, II, V e VI, do Código de Processo Civil.
Correta a incidência dos juros. À observância do que o v.
Acórdão fixou para os danos morais, a mora do requerido decorre desde a data da contratação.
Logo, igualmente em mora desde cada desembolso.
Rejeito, portanto, fls. 104/113, com cominação de multa de 2% do valor executado. - ADV: PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP) -
02/09/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 08:58
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 07:52
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2025 12:59
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 09:36
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/07/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 12:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1505576-84.2022.8.26.0338
Justica Publica
Marcos da Silva Ferreira
Advogado: Antonio Eriovaldo Tezzei
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/05/2022 18:10
Processo nº 0011508-08.2024.8.26.0161
Flordenice das Neves Bettiol
Veronica Palombo Marques de Azevedo Buon...
Advogado: Marco Aurelio Mendonca Pinto Rollemberg ...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/08/2020 12:02
Processo nº 1090954-76.2024.8.26.0053
Fernando Francisco Gomes Feitosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Oscar Krueger
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/11/2024 16:40
Processo nº 1070566-74.2025.8.26.0100
Weider Belfort Santos
Bastien Industria Metalurgica LTDA
Advogado: Gleyce Kelly Belfort de Araujo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/05/2025 08:00
Processo nº 0060491-61.2023.8.26.0100
Votorantim Cimentos S/A
Empreendimentos Gerais de Engenharia SA ...
Advogado: Alexandre de Mendonca Wald
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2017 21:06