10/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:24

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
08/09/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 17:58

Expedição de Alvará.
08/09/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:21

Conclusos para julgamento
08/09/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502006-55.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS SANTIAGO SANTOS - Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a inicial acusatória já sido recebida (art. 399 do CPP), MANTENHO o recebimento da denúncia.

Outrossim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PRESENCIAL PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14H30.

Intimem-se as testemunhas pessoalmente, expedindo-se o necessário e requisitando-se, se for o caso.

Intime-se e requisite-se o acusado.

Havendo a necessidade de expedir carta precatória, deve a serventia certificar nos autos o link para acesso à reunião na plataforma da Microsoft Teams, a fim de possibilitar a oitiva por meio de videoconferência por este Juízo.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Intime-se.. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 483555/SP)
02/09/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 13:40

Juntada de Mandado
11/08/2025 18:29

Juntada de Mandado
11/08/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:19

Expedição de Ofício.
31/07/2025 15:19

Expedição de Ofício.
30/07/2025 15:49

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:49

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/07/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
29/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:14

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
12/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:48

Expedição de Ofício.
02/07/2025 17:01

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:12

Recebida a denúncia
01/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:00

Juntada de Mandado
01/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:33

Evoluída a classe de 279 para 283
01/07/2025 14:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2025 09:52

Evoluída a classe de 279 para 283
01/07/2025 09:52

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 09:48

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:42

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/06/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 16:35

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:53

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:40

Expedição de Ofício.
30/06/2025 12:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:52

Mudança de Magistrado
30/06/2025 07:30

Juntada de Certidão
30/06/2025 07:27

Juntada de Certidão
30/06/2025 04:28

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 04:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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