10/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:44

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:41

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002007-18.2023.8.26.0300 (apensado ao processo 1000583-43.2020.8.26.0300) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra de Jesus Fratassi - BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA. - A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP), ESTELA MARIS FINOTTI GARBELLINI (OAB 58416/SP), CAMILA DE ALMEIDA PAULO MESTRINER (OAB 386610/SP)
28/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:52

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:28

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 19:53

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 10:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/07/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 10:09

Audiência Realizada Inexitosa
03/07/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
30/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
15/06/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 19:05

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:19

Expedição de Carta.
03/06/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2024 09:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
22/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:05

Apensado ao processo
21/05/2024 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
20/05/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 10:12

Recebida a Petição Inicial
17/05/2024 09:46

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:11

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 12:06

Conclusos para decisão
01/04/2024 08:56

Conclusos para despacho
18/03/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:58

Conclusos para despacho
27/02/2024 08:57

Conclusos para despacho
12/02/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 10:14

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:23

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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