26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1527538-86.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1527538-86.2024.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Zenildo Souza Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 14:44

Trânsito em Julgado ao Réu
23/05/2025 15:53

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:35

Recebido o recurso
05/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
03/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2025 17:01

Expedição de Ofício.
30/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:40

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
28/04/2025 15:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
28/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:17

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:57

Conclusos para despacho
15/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
23/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 17:50

Expedição de Mandado.
05/02/2025 17:50

Expedição de Mandado.
05/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 22:25

Suspensão do Prazo
11/10/2024 17:37

Expedição de Ofício.
11/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
20/09/2024 21:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 21:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:57

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 20:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:39

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
06/09/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:12

Recebida a denúncia
21/08/2024 17:51

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:16

Evoluída a classe de 279 para 300
21/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:05

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 17:38

Juntada de Alvará
14/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:54

Concedida a Liberdade provisória
14/08/2024 15:15

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:14

Expedição de Ofício.
06/08/2024 16:10

Expedição de Ofício.
06/08/2024 16:09

Expedição de Ofício.
06/08/2024 15:40

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 03:00:00, 20ª Vara Criminal.
05/08/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:34

Conclusos para despacho
05/08/2024 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2024 07:47

Expedição de Certidão.
02/08/2024 21:35

Juntada de Petição de Denúncia
02/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 15:25

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2024 12:00

Evoluída a classe de 279 para 300
01/08/2024 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 10:34

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:15

Expedição de Mandado.
30/07/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:25

Expedição de Ofício.
30/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/07/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:18

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:17

Mudança de Magistrado
30/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/07/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2024 16:19

Recebidos os autos do Outro Foro
29/07/2024 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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