TJSP - 1001336-30.2023.8.26.0062
1ª instância - 01 Cumulativa de Bariri
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 00:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2024 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2024 17:11
Conclusos para decisão
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07/09/2024 16:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/07/2024 04:08
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 09:37
Expedição de Carta.
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10/07/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/05/2024 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 09:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/05/2024 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2024 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 09:09
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 11:36
Julgado procedente o pedido
-
10/04/2024 15:35
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 18:58
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 18:57
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 00:09
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 08:57
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/02/2024 14:43
Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
22/01/2024 14:03
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 14:03
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2024 12:54
Juntada de Mandado
-
27/12/2023 10:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 13:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
05/12/2023 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 17:10
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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05/12/2023 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/12/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 10:22
Expedição de Ofício.
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05/12/2023 10:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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05/12/2023 10:21
Expedição de Mandado.
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30/11/2023 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/11/2023 21:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 00:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/11/2023 19:31
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 19:30
Concedida a Medida Liminar
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24/11/2023 13:15
Conclusos para decisão
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23/11/2023 09:42
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
23/11/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 09:40
Audiência de mediação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/02/2024 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
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22/11/2023 17:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
03/10/2023 18:22
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 09:50
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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29/09/2023 09:49
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 16:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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19/09/2023 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/08/2023 14:39
Expedição de Mandado.
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16/08/2023 15:20
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 15:16
Classe retificada de 69 para 7
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16/08/2023 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 161060/SP) Processo 1001336-30.2023.8.26.0062 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Gabriel Rodrigues Elias -
Vistos. 1. À vista da nomeação pelo convênio da OAB/DPE-SP, defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. 2.
Trata-se de ação de fixação de alimentos proposta pelo filho menor contra o pai.
Considerando-se que a prova dos alimentos é, via de regra, documental, entendo ser desnecessária a designação de audiência de instrução para oitiva de testemunhas, já que nada acrescentará sobre os alimentos.
Logo, converto esta ação para o RITO COMUM.
Proceda o distribuidor à correção. 3.
Diante dos documentos que acompanham a inicial, da presunção da necessidade dos alimentos aos menores, e à vista da realidade local, defiro a tutela de urgência e fixo os alimentos em 1/3 (um terço) salário mínimo, cujo montante passa a ser devido pelo réu aos filhos menores a partir da citação.
Após a citação, oficie-se ao empregador do réu para desconto dos alimentos urgentes, se o caso. 4.
Designo audiência de conciliação no Setor de Conciliação para o dia 28/09/2023 às 15:00h, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos.
O advogado da parte autora deverá, por seus próprios meios, cientificar seu respectivo cliente/constituinte, para comparecer a audiência designada (NCPC, art. 334, § 3º), sob pena de aplicação do art. 7º da Lei nº 5.478/68. 5.
A audiência designada será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone.6.
Diante do retorno do trabalho presencial, caso as partes não possuam equipamento necessário, fica facultado o comparecimento presencial nas dependências do fórum para o fim de participar da referida audiência, respeitando-se as normas sanitárias, visto não haver cessado o estado de pandemia do Covid 19.
As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Floriano Peixoto, 156 Centro Bariri SP - CEP: 17.250.000. 7.
Cite-se e intime-se o réu pessoalmente, por mandado ou carta precatória.
Para apresentação de contestação deve observar o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da audiência, caso reste infrutífera.
A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Int. -
15/08/2023 22:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 11:42
Concedida a Medida Liminar
-
10/08/2023 14:56
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 17:05
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/08/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 16:59
Audiência de mediação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/09/2023 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
07/08/2023 16:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
26/07/2023 16:20
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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