19/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:48

INCONSISTENTE
22/10/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 17:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
18/10/2024 14:50

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
24/06/2024 10:30

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/06/2024.
09/04/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1008089-34.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina Conceiçao dos Santos -

Vistos. 1 - ) Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora.

Anote-se. 2 - ) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, diante do desinteresse expresso da parte autora. 3 - ) Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
24/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:56

Expedição de Carta.
23/08/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:27

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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