TJSP - 0002578-09.2025.8.26.0438
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Penapolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:15
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2025 10:14
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
02/09/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002578-09.2025.8.26.0438 (processo principal 1001014-75.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - Kelly Cristina Gomes - Vistos, Trata-se de ação de Cumprimento de sentença.
No curso da demanda, sobreveio bloqueio de valor suficiente para pagamento integral do débito.
Isto posto, adjudico à parte autora o valor bloqueado.
Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se o MLE, ficando a parte exequente intimada para a juntada do formulário de levantamento, caso ainda não tenha juntado.
Efetuem-se desbloqueios renajud ou outras providências pertinentes Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) P.I.C. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), CRISTIAN AGUIAR ROCHA (OAB 507546/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP) -
29/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:06
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
28/08/2025 15:54
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 16:45
Juntada de Ofício
-
27/08/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
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25/06/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/06/2025 10:20
Ato ordinatório
-
31/05/2025 06:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/05/2025 21:26
Juntada de Certidão
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20/05/2025 19:28
Expedição de Carta.
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08/05/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
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07/05/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/05/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 11:14
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 10:50
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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