26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1516107-55.2023.8.26.0320; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516107-55.2023.8.26.0320; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Adrian Henrique de Paiva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 11:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:09

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
07/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:16

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:23

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 17:35

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 10:25

Juntada de Mandado
23/04/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:41

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:23

Expedição de Ofício.
31/03/2025 16:22

Expedição de Ofício.
28/03/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
20/03/2025 18:00

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:19

Evoluída a classe de 279 para 283
06/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
06/07/2024 14:48

Recebida a denúncia
04/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:50

Suspensão do Prazo
18/12/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 10:02

Expedição de Ofício.
14/12/2023 17:08

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 15:47

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:47

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
14/12/2023 10:42

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 10:02

Expedição de Mandado.
24/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 11:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2023 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
23/11/2023 11:57

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
04/10/2023 02:04

Suspensão do Prazo
02/10/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 15:38

Expedição de Alvará.
29/09/2023 15:14

Concedida a Liberdade provisória
29/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:09

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 14:03

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 15:05

Expedição de Ofício.
28/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/09/2023 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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