23/09/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 22:28

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:44

Recebidos os autos
14/06/2024 15:39

Recebidos os autos
09/04/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 12:38

Julgado improcedente o pedido
01/02/2024 11:17

Conclusos para julgamento
30/01/2024 17:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/01/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 05:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 10:08

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:43

Expedição de Carta.
15/11/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 12:54

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/01/2024 04:30:00, 3ª Vara Cível.
25/10/2023 14:58

Conclusos para julgamento
19/10/2023 19:21

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP) Processo 1042835-90.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Duarte -

Vistos. 1- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2- Em que pese os argumentos contidos na peça inaugural, indefiro a tutela de urgência pleiteada.

Ao menos em sede de cognição sumária, não foi possível identificar todos os requisitos autorizadores da medida.

Infere-se do documento apresentado pelo autor (fls. 26/27), que além da negativação objeto desses autos, o autor ainda possui outras restrições.

Ademais, a negativação questionada ocorreu em abril do ano de 2022, tendo o ajuizamento da ação ocorrido tão somente em agosto de 2023.

Tais circunstâncias demonstram, em última análise, a flagrante ausência do perigo de dano.

Por este motivo, indefiro a tutela, até mesmo por considerar essencial a manifestação da parte contrária. 3- No mais, ante o desinteresse do autor pela tentativa de conciliação manifestado a fls. 02, item I - b, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil.

Determino a citação do(s) requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa.

O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do NCPC, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo.

Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do requerido, tido como suficiente, devendo o requerente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção.

Intime-se.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:40

Expedição de Carta.
28/08/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:48

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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