26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1514568-27.2022.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1514568-27.2022.8.26.0114; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emerson Jose da Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/05/2025 08:48

Mandado Juntado
05/05/2025 08:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/04/2025 09:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/04/2025 09:38

Mandado Juntado
24/04/2025 09:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/04/2025 09:37

Mandado Juntado
24/04/2025 09:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/04/2025 12:14

Mandado Expedido
11/04/2025 12:14

Mandado de Citação Expedido
11/04/2025 12:14

Mandado Expedido
10/04/2025 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 13:58

Documento Juntado
10/04/2025 13:58

Documento Juntado
10/04/2025 13:55

Documento Juntado
09/04/2025 16:33

Recebida a denúncia
09/04/2025 16:32

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:01

Audiência de Instrução e Julgamento
01/04/2025 11:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/04/2025 11:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/04/2025 11:47

Mandado Juntado
17/03/2025 16:57

Mandado de Citação Expedido
17/03/2025 16:46

Documento Juntado
17/03/2025 16:19

Documento Juntado
13/03/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 15:21

Documento Juntado
13/03/2025 15:20

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/03/2025 15:20

Mandado Devolvido sem Cumprimento
11/03/2025 16:45

Mandado Juntado
11/03/2025 16:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/03/2025 07:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/03/2025 15:49

Mandado Juntado
05/03/2025 15:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2025 15:55

Certidão Criminal Juntada
25/02/2025 17:29

Petição Juntada
25/02/2025 16:28

Mandado Expedido
25/02/2025 16:27

Mandado Expedido
25/02/2025 16:25

Mandado de Citação Expedido
25/02/2025 15:07

Documento Juntado
25/02/2025 13:33

Documento Juntado
25/02/2025 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 13:20

Documento Juntado
25/02/2025 13:20

Documento Juntado
25/02/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 13:01

Folha de Antecedentes Juntada
29/05/2024 12:13

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2023 13:37

Ofício Expedido
25/05/2023 14:15

Recebida a denúncia
24/05/2023 16:54

Audiência redesignada
24/05/2023 09:33

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:09

Conclusos para despacho
23/03/2023 05:55

Defesa Prévia Juntada
21/03/2023 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2023 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 06:03

Petição Juntada
15/03/2023 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 12:55

Documento Juntado
08/03/2023 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 12:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/03/2023 12:09

Mandado Juntado
09/02/2023 23:49

Mandado Expedido
03/02/2023 09:34

Ofício Expedido
03/02/2023 09:04

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:04

Conclusos para despacho
01/02/2023 16:46

Conclusos para decisão
01/02/2023 16:46

Evoluída a Classe
01/02/2023 09:45

Denúncia Juntada
31/01/2023 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 16:25

Relatório Final Juntado
17/01/2023 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 11:51

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
17/01/2023 08:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2023 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 13:55

Pedido de Prazo Juntada
09/11/2022 17:13

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
01/11/2022 17:42

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
14/10/2022 13:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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