15/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:02

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
04/09/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 04:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003090-89.2025.8.26.0438 (processo principal 1000137-38.2025.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Assistência à Saúde - Maria Silvia de Francisco -

Vistos.

Ante o acórdão proferido nos autos principais que excluiu a ré Município de Avanhandava do pólo-passivo, expeça-se MLE à ré Município de Avanhandava do valor depositado por ela à fl.27, R$32.640,00, observando-se o formulário de fl.45.

Portanto, o feito prosseguirá tão somente contra a ré Estado de São Paulo, excluindo-se o Município de Avanhandava SP.

Quanto ao valor bloqueado da ré Estado de São Paulo, por ora, suspendo o levantamento, eis que o acórdão concedeu o prazo de 30 dias para a executada Estado de São Paulo realizar a cirurgia na parte autora, contados desde 29/8/25, sob pena da multa diária imposta pelo acórdão.

Intime-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
01/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:10

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:54

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 22:02

Suspensão do Prazo
04/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:27

Ato ordinatório
01/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:39

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 10:24

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:30

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:45

Ato ordinatório
01/07/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:46

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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