27/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000017-77.2025.8.26.0523/SPAUTOR: ALERINO SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB SP392279)RÉU: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458)DESPACHO/DECISÃONos termos do Enunciado 10 do FONAJE, a contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento.

Desta forma, não há, por ora, decurso de prazo a ser certificado.

Informe a parte autora se a liminar deferida no evento 5 foi cumprida no prazo determinado.

No mais, aguarde-se a audiência agendada.

Intime-se.
25/08/2025 19:21

Juntada de Petição
25/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:35

Decisão interlocutória
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
21/08/2025 14:27

Conclusos para decisão
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 08:56

Juntada de Petição
20/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
19/08/2025 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
18/08/2025 21:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:18

Decisão interlocutória
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:35

Juntada de Petição
29/07/2025 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 10:44

Expedição de Mandado - SALCEMAN
25/07/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: MATTEUS LUZ FRANÇA (por substituição em 28/07/2025 09:47:42)
25/07/2025 17:05

Expedição de Mandado - 4RGCEMAN
25/07/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL APARECIDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALERINO SANTOS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2025 16:36

Decisão interlocutória
25/07/2025 15:58

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:50

Juntada de Petição
22/07/2025 15:42

Juntada de Petição
22/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/07/2025 12:34

Decisão interlocutória
22/07/2025 11:28

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALERINO SANTOS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
22/07/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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