26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1513371-78.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1513371-78.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RYAN DE SOUZA ARAUJO; Advogado: Ricardo Bianchini de Assunção (OAB: 446443/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 17:07

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:45

Conclusos para despacho
29/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2025 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 20:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/07/2025 16:27

Guia Eletrônica Enviada
25/07/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
24/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 18:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/07/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:12

Juntada de Ofício
13/06/2025 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:52

Juntada de Ofício
09/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:49

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:06

Expedição de Ofício.
03/06/2025 13:06

Expedição de Ofício.
03/06/2025 12:41

Expedição de Ofício.
03/06/2025 12:41

Expedição de Ofício.
03/06/2025 12:41

Expedição de Ofício.
03/06/2025 12:41

Expedição de Ofício.
03/06/2025 12:33

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:15

Recebida a denúncia
02/06/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 03:00:00, 12ª Vara Criminal.
02/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:34

Evoluída a classe de 279 para 300
02/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Denúncia
28/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
28/05/2025 13:36

Evoluída a classe de 279 para 300
28/05/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:12

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 09:55

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/05/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2025 22:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:07

Juntada de Certidão
19/05/2025 22:06

Juntada de Mandado
19/05/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 22:04

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 22:04

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 22:04

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 22:03

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 22:02

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023654-56.2024.8.26.0002

Joao Alves de Santana

Pascoal Santana Goes

Advogado: Lais Ferreira de Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 20:15

Exibir Processo

Processo nº 1005250-69.2025.8.26.0309

Luis Carlos Ferreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1091058-87.2025.8.26.0100

Marcia Aparecida Fernandes

Fernando Ferreira

Advogado: Antonio Cesar Baltazar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0005627-60.2025.8.26.0114

Empresa Munic. de Desenvolvimento de Cam...

Maria de Jesus Roza

Advogado: Fernanda Sartori Marques Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1000205-84.2024.8.26.0288

Vilmones Jose do Nascimento

Anna Ligia da Silva

Advogado: Haraparro Almeida da Silva Germano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 15:12

Exibir Processo