26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1512575-81.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512575-81.2023.8.26.0576; Receptação; Apelante: Luís Daniel Domingues Torres; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:18

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
06/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/01/2025 16:56

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:37

Expedição de Ofício.
29/01/2025 13:37

Expedição de Ofício.
29/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:17

Guia Eletrônica Enviada
28/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:43

Trânsito em Julgado ao Réu
08/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
24/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:43

Expedição de Mandado.
18/12/2024 08:29

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 08:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:06

Conclusos para despacho
28/11/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:59

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/11/2024 06:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
07/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
06/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:21

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
06/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 09:13

Expedição de Mandado.
04/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:54

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 17:45

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:28

Expedição de Ofício.
20/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 17:33

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:33

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:33

Expedição de Mandado.
06/09/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
12/07/2024 15:42

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 13:02

Expedição de Alvará.
04/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:01

Concedida a Liberdade provisória
02/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 13:42

Expedição de Mandado.
20/06/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 14:11

Juntada de Ofício
19/06/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:38

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:45

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/04/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:03

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:00

Juntada de Ofício
11/04/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:39

Juntada de Ofício
08/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
03/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 16:30

Mantida a Prisão Preventiva
02/04/2024 15:23

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:05

Apensado ao processo
27/03/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:29

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:02

Juntada de Mandado
25/03/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 17:00

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:59

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:30

Expedição de Ofício.
22/03/2024 15:29

Expedição de Ofício.
22/03/2024 15:26

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:10

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:39

Recebida a denúncia
21/03/2024 14:26

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:01

Evoluída a classe de 279 para 283
20/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Denúncia
13/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:26

Expedição de Ofício.
17/01/2024 14:26

Expedição de Ofício.
17/01/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:42

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:44

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 08:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:31

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 17:15

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/11/2023 05:04

Suspensão do Prazo
06/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:12

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:42

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:49

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 10:41

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 09:17

Expedição de Certidão.
15/05/2023 08:24

Expedição de Certidão.
15/05/2023 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1088788-90.2025.8.26.0100

Condominio Neoconx Rio Bonito

Luciana Maria dos Santos

Advogado: Alessandro Di Giuseppe de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1503888-65.2018.8.26.0229

Justica Publica

Juliana dos Santos

Advogado: Angela Maria Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2018 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1502444-18.2024.8.26.0542

Justica Publica

Henrique de Jesus de Pontes

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1502444-18.2024.8.26.0542

Henrique de Jesus de Pontes

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1012593-31.2023.8.26.0554

Ana Elisa Pereira Tortelli

Jose Armando Tortelli

Advogado: Luciana Scarance de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 12:21

Exibir Processo