01/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002448-27.2025.8.26.0597 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ÉDER DE QUEIROZ -

Vistos.

Considerando que o reeducando atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele declinado, tendo cessada a competência deste Juízo, nos termos da Resolução do Órgão Especial nº 783/2017 e do Comunicado CG nº 1.591/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara de execuções Criminais de Tapurah/MT.

Expeça-se contramandado de prisão e proceda a serventia às devidas anotações, comunicações e transferência de peças junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP.

Cumpra-se Sertaozinho, 29 de agosto de 2025. - ADV: ANA CAROLINA BELLEZE SILVA (OAB 214449/SP), LUANA VITÓRIA BRITO DE SOUZA (OAB 502201/SP)
29/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
29/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:13

Juntada de Alvará
29/08/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:11

Juntada de Mandado
29/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:09

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
08/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:08

Expedição de Mandado.
05/08/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:19

Expedição de Mandado.
25/07/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:53

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
23/07/2025 08:38

Conclusos para despacho
23/07/2025 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 15:43

Juntada de Ofício
15/07/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 19:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 15:45

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:57

Expedição de Ofício.
27/06/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 10:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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