TJSP - 1501633-18.2023.8.26.0599

1ª instância - 04 Criminal de Piracicaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN ANTONIO BUENO DA SILVA

CPF *38.***.*48-22

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIZA ELAINE DE CAMPOS

OAB: 162404/SP

CPF *84.***.*78-22

Terceiro

Partes

ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS ALBERTO GONCALVES DA SILVA

CPF *47.***.*76-29

EDUARDO DE MELO LEMBI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 15:54

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 15/04/2025 15:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/04/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 07:03

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 11:08

    Petição Juntada

  • 28/03/2025 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 17:56

    Apelação/Razões Juntada

  • 26/03/2025 00:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 12:37

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 08:14

    Recebido o recurso

  • 14/02/2025 15:27

    Petição Juntada

  • 14/02/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 10:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/02/2025 10:11

    Mandado Juntado

  • 10/02/2025 16:11

    Mandado Expedido

  • 06/02/2025 17:27

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 29/01/2025 13:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/08/2024 11:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/08/2024 11:16

    Mandado Juntado

  • 29/07/2024 16:41

    Documento Juntado

  • 29/07/2024 10:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/07/2024 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2024 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/07/2024 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 29/07/2024 10:18

    Mandado Expedido

  • 02/07/2024 18:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 16:28

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 02/07/2024 15:59

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 15:48

    Resposta à Acusação Juntada

  • 01/07/2024 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2024 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 14:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/07/2024 14:18

    Mandado Juntado

  • 25/06/2024 12:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/04/2024 05:08

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 13:41

    Mandado Expedido

  • 06/03/2024 19:12

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 13:47

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/01/2024 12:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/01/2024 11:27

    Ofício Expedido

  • 10/01/2024 10:56

    Mandado Expedido

  • 19/12/2023 09:25

    Recebida a denúncia

  • 18/12/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 15:18

    Documento Juntado

  • 18/12/2023 15:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/12/2023 11:29

    Evoluída a Classe

  • 15/12/2023 18:51

    Denúncia Juntada

  • 11/12/2023 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2023 13:54

    Petição Juntada

  • 20/11/2023 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 04/09/2023 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 16:49

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 31/08/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 16:16

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 12:40

    Evoluída a Classe

  • 25/08/2023 11:43

    Relatório Final Juntado

  • 14/08/2023 09:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/08/2023 09:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/08/2023 09:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/08/2023 09:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/08/2023 11:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/08/2023 11:33

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 12/08/2023 11:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/08/2023 11:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/08/2023 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2023 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2023 11:05

    Alvará de Soltura Expedido

  • 12/08/2023 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/08/2023 10:48

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 12/08/2023 10:06

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 12/08/2023 08:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2023 08:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2023 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 12/08/2023 07:20

    Mudança de Magistrado

  • 11/08/2023 19:08

    Documento Juntado

  • 11/08/2023 19:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/08/2023 17:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/08/2023 17:24

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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