TJSP - 1100917-30.2025.8.26.0100
1ª instância - 05 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 10:10
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1100917-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nn Ecom Comercio Digital Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - 1. À réplica, no prazo legal. 2.
No mesmo prazo, indiquem as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas ou já provadas e, em relação à matéria controvertida,especifiquem as provasque pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. 3.
Manifestem-se, ainda, sobre interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação.
Nessa hipótese, as partes devem fornecer os e-mails de todos os participantes (autor e seu advogado, e réu e seu advogado) para que o CEJUSC designe a data e hora da audiência virtual, e encaminhe o convite por e-mail, na forma delink, para acesso pelas partes e patronos.A audiência será realizada na data e hora designadas via aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E.
Corregedoria Geral da Justiça. 4.
Para apreciação de eventual pedido de gratuidade, deverá a parte interessada juntar, no prazo de 15 dias: (i) Se pessoa jurídicaa) do relatório completo e atualizado emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato)ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro emitida pelo BACEN; b) dos extratos bancários de todas contas ativas de titularidade no último trimestre; c) da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal ou similar; e d) das demonstrações contábeis obrigatórias (e.g.
BP, DRE, DMPL, DFC, NE, etc.) dos últimos três anos, todas devidamente subscritas pelo representante legal e contabilista. (ii) Se pessoa física:a) comprovante atual e idôneo de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/)ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro emitida pelo BACEN; c) cópia dos extratos bancários de todas contas ativas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar, dos últimos três meses; d) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e f) ficha breve relato emitida pelo registro comercial competente e cópia do último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade de que seja titular, sócio ou administrador. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP) -
29/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2025 16:17
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 07:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/07/2025 13:40
Juntada de Certidão
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22/07/2025 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 11:51
Expedição de Carta.
-
21/07/2025 11:50
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
18/07/2025 17:28
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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