26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1509033-61.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509033-61.2025.8.26.0228; Furto; Apte/Apdo: Rogério Alves Coutinho; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/07/2025 12:45

Guia Eletrônica Enviada
29/07/2025 07:46

Guia Eletrônica Rejeitada
28/07/2025 10:14

Guia Eletrônica Enviada
28/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:51

Expedição de Ofício.
21/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:23

Recebido o recurso
17/07/2025 18:24

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:51

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/07/2025 13:25

Conclusos para despacho
10/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2025 18:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Alegações finais
07/07/2025 23:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 23:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 23:11

Juntada de Certidão
24/06/2025 23:15

Expedição de Ofício.
17/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
28/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 18:32

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 21:49

Expedição de Mandado.
10/04/2025 21:48

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:22

Expedição de Ofício.
10/04/2025 17:21

Expedição de Ofício.
10/04/2025 17:21

Expedição de Ofício.
10/04/2025 17:21

Expedição de Ofício.
10/04/2025 15:51

Evoluída a classe de 279 para 283
10/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:56

Recebida a denúncia
09/04/2025 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 03:00:00, 13ª Vara Criminal.
09/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
07/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 11:48

Evoluída a classe de 279 para 283
07/04/2025 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 11:37

Recebidos os autos do Outro Foro
04/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
04/04/2025 05:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:09

Juntada de Mandado
03/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/04/2025 11:04

Expedição de Ofício.
03/04/2025 10:27

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:27

Mudança de Magistrado
03/04/2025 06:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003745-11.2025.8.26.0099

Prefeitura Municipal de Braganca Paulist...

Dolores Aparecida de Morais Silva

Advogado: Jose Maria de Faria Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2020 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0001407-52.2025.8.26.0297

Mauricio de Oliveira Paulo

Prefeitura Municipal de Jales

Advogado: Matheus Saldanha Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2022 07:40

Exibir Processo

Processo nº 1000436-79.2021.8.26.0462

Debora Aparecida Velloso de Andrade

Cipriano Claudio Rodrigues

Advogado: Joao Manoel Lobo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0000250-14.2024.8.26.0577

Bruno Catanzaro Perosa

Alexandre Eveli de Almeida

Advogado: Mauro Otto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2021 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1001125-80.2025.8.26.0431

Maria Silvirlane Alves de Oliveira

Municipio de Jau

Advogado: Ana Paula Zagatti Murca Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2025 09:21

Exibir Processo