05/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:59

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
23/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500813-28.2024.8.26.0481 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: João Paulo Sampaio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - 10º andar
20/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 10:09

Despacho
14/08/2025 17:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 17:21

Recebidos os autos do MP
14/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/08/2025 11:59

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
07/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/07/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/07/2025 17:22

Recurso Especial
24/07/2025 17:11

Despacho
12/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 15:33

Recebidos os autos do MP
03/07/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 14:46

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:02

Prazo
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 20:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
31/05/2025 02:00

Acórdão registrado
30/05/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 17:55

Julgado virtualmente
27/05/2025 17:24

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 13:10

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:45

Recebidos os autos do MP
15/05/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 18:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
23/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 10:43

Documento Finalizado
08/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:51

Despacho
07/04/2025 09:31

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:09

Prazo
18/03/2025 11:38

Vista
18/03/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
17/03/2025 14:51

Processo Cadastrado
11/03/2025 11:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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