08/09/2025 15:43

Conclusos para decisão
06/09/2025 15:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 18:05

Despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1508559-47.2022.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508559-47.2022.8.26.0050; Estelionato; Apelante: JOSE WALNEY MIRANDA DOS SANTOS; Advogado: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB: 16073/AL); Apelante: KAIO ALBERT TAVARES GOMES; Advogado: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB: 16073/AL); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:36

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:36

Distribuído por sorteio
19/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:36

Documento Finalizado
15/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/08/2025 17:46

Despacho
12/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
05/08/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/06/2025 11:58

Despacho
30/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:13

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:00

Despacho
09/06/2025 10:00

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 15:37

Prazo
21/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:55

Vista
20/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/05/2025 12:38

Processo Cadastrado
16/05/2025 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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