01/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:36

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500354-26.2025.8.26.0599 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Matheus Henrique de Meira Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:22

Recurso Especial
28/07/2025 14:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/07/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 11:50

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:04

Prazo
19/06/2025 18:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:15

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 21:08

Acórdão registrado
13/06/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 19:21

Julgado virtualmente
09/06/2025 13:02

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
06/06/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 20:25

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 15:54

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 21:45

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:22

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:12

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 16:07

Processo Cadastrado
08/05/2025 13:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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