05/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:57

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500304-04.2019.8.26.0213 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guará - Apelante: HEDER GOMES SOBRINHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo Gouveia Sobreira (OAB: 376071/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
20/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 10:10

Despacho
14/08/2025 13:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 15:27

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 12:05

Recurso Especial
10/07/2025 10:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/07/2025 17:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 11:53

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:12

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 15:19

Acórdão registrado
09/06/2025 14:57

Julgado virtualmente
04/06/2025 18:30

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 16:50

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:01

Recebidos os autos do MP
02/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:32

Informação
09/05/2025 15:12

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 13:12

Processo Cadastrado
25/04/2025 10:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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