02/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004952-44.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Souza Tavares - Dona Chica Gastronomia Ltda e outros - Ante o exposto, ACOLHO o recurso aclaratório, para corrigir contradição na sentença recorrida.

Por consequência, em relação a cada um dos Réus, dada a especificidade e contornos da presente causa, CONDENO o autor também ao pagamento dos honorários sucumbenciais, ora fixados, por equidade, em R$ 6.000,00, nos termos do art. 85, §8° do Código de Processo Civil.

Nesse sentido, a propósito: APELAÇÃO - AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA NA ACP N° 94.00.08514-1 - extinção por ausência de complemento das custas INICIAIS após a majoração do valor da causa - NÃO incidência DO TEMA 1.076 DO STJ - DISTINGUISHING - verba honorária devidamente arbitrada por equidade, sopesada a natureza da causa e o trabalho desempenhado, vedado o enriquecimento sem causa - recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1021136-42.2020.8.26.0032; Relator:Carlos Abrão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/03/2024) - grifo nosso Fica a sentença mantida quanto aos demais fundamentos, nos termos em que lançada.

Persistindo eventual irresignação, esta deverá ser postulada pelas vias recursais próprias.

Intime-se. - ADV: LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), ANDREA VASCONCELLOS DA SILVA (OAB 277016/SP)
01/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2025 14:48

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
17/05/2025 06:50

Expedição de Certidão.
17/05/2025 06:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2025 00:04

Suspensão do Prazo
11/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
04/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
17/02/2025 14:06

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
13/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
28/10/2024 06:50

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:38

Ato ordinatório
16/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:36

Ato ordinatório
30/09/2024 20:27

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:27

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/08/2024 00:40

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 21:19

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 10:45

Juntada de Mandado
17/07/2024 10:50

Expedição de Mandado.
17/07/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 10:40

Juntada de Mandado
17/07/2024 07:05

Não confirmada a citação eletrônica
11/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:21

Expedição de Mandado.
11/07/2024 10:19

Expedição de Mandado.
11/07/2024 10:18

Expedição de Mandado.
01/07/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 09:51

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:47

Conclusos para despacho
07/06/2024 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 11:37

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 09:29

Recebidos os autos do Outro Foro
16/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 10:00

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 18:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/05/2024 14:54

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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