05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021972-79.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Andre Repeto de Oliveira - - Juliana Botani Silveira - Bassar Industria e Comercio Ltda - Vistas dos autos à parte exequente para regularizar o pedido de cumprimento de sentença, no prazo de cinco dias: - O pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito por peticionamento eletrônico endereçado ao processo de conhecimento, seguindo as orientações constantes da PARTE I do COMUNICADO CG Nº 1789/2017, disponibilizado no DJE em 02/08/2017. - A parte exequente deverá instruir o pedido com as custas iniciais para instauração do incidente de cumprimento de sentença (2% sobre o valor conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (item "4" da Tabela).

No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. - A parte exequente deverá providenciar eventuais custas para intimação postal do executado (artigo 513, § 2º, inciso II do CPC/15); - A petição de cumprimento de sentença deverá conter a qualificação de ambas as partes (exequente e executado), nos termos do art.524 do CPC/15; - Para os futuros peticionamentos de intermediárias, após o início do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do Incidente de Cumprimento de Sentença, e no campo "categoria" deverá selecionar "Petições Diversas", indicando no campo "Tipo da Petição" o item correspondente ao pedido. - Em caso de inércia, os autos aguardarão a providência em arquivo. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 211052/SP), FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB 316137/SP), FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB 316137/SP), LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL (OAB 329244/SP), VITOR HUGO THEODORO (OAB 318330/SP), VITOR HUGO THEODORO (OAB 318330/SP), JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO (OAB 160186/SP)
04/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:27

Homologada a Transação de Acordo por Juiz, em Audiência
23/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 22:56

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
14/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 18:53

Pedido de Assitência Indeferido
29/01/2025 08:52

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2025 21:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:00:00, 8ª Vara Cível.
12/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:17

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
11/11/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 12:27

Juntada de Mandado
23/08/2024 21:53

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 05:09

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:36

Expedição de Carta.
16/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:54

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2024 15:58

Recebida a Petição Inicial
10/05/2024 17:28

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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