10/09/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2025 12:28

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500340-49.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - JANDERSON DE OLIVEIRA MARASSATO -

Vistos.

I-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA DE MULTA, fls. 260, para que produza seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos.

II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto ao cálculo retro elaborado, bem como para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, ou JUSTIFIQUE SUA IMPOSSIBILIDADE EM FAZÊ-LO, sob as penas de inscrição da dívida, anotando-se o nº do CPF para eventual inscrição da dívida.

Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL´BÓ PALANCH (OAB 301708/SP)
02/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:56

Homologado o Cálculo
01/09/2025 15:17

Guia Eletrônica Enviada
01/09/2025 15:14

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:26

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:26

Expedição de Ofício.
27/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 04:07

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:41

Expedição de Carta.
11/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 15:55

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:42

Juntada de Mandado
26/06/2025 16:17

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 10:40

Juntada de Mandado
14/03/2025 16:56

Expedição de Ofício.
14/03/2025 16:55

Expedição de Ofício.
13/03/2025 09:49

Expedição de Mandado.
13/03/2025 09:48

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 04:30:00, 2ª Vara.
12/03/2025 15:38

Expedição de Alvará.
27/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 15:42

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:41

Juntada de Alvará
21/02/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 11:23

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 19:56

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 13:11

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:38

Juntada de Mandado
09/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 09:19

Conclusos para decisão
11/12/2024 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 14:46

Juntada de Ofício
06/12/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:30

Expedição de Ofício.
04/11/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
31/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:17

Expedição de Ofício.
08/05/2024 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 11:11

Conclusos para decisão
06/05/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 14:59

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 00:54

Suspensão do Prazo
22/08/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 10:49

Expedição de Ofício.
02/08/2023 10:48

Expedição de Ofício.
02/08/2023 10:48

Expedição de Ofício.
31/07/2023 16:10

Expedição de Mandado.
25/07/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 15:53

Conclusos para decisão
20/07/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:16

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 16:13

Expedição de Mandado.
16/06/2023 06:32

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 15:41

Conclusos para decisão
14/06/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 08:45

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 10:29

Expedição de Ofício.
04/05/2023 10:29

Expedição de Ofício.
19/04/2023 14:31

Expedição de Mandado.
11/04/2023 15:45

Juntada de Ofício
11/04/2023 08:25

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 13:07

Recebida a denúncia
05/04/2023 11:15

Conclusos para decisão
05/04/2023 11:06

Evoluída a classe de 279 para 283
04/04/2023 16:51

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 13:59

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 13:58

Evoluída a classe de 279 para 283
27/03/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 16:04

Expedição de Ofício.
16/03/2023 15:48

Expedição de Alvará.
16/03/2023 15:48

Expedição de Alvará.
16/03/2023 15:26

Juntada de Ofício
16/03/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:46

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:46

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:00

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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