05/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1500020-56.2022.8.26.0450 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracaia - Apelante: DANIEL LUAN DE ALMEIDA SILVA MORAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Lindice Correa Nogueira para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Lindice Correa Nogueira (OAB: 276806/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
02/09/2025 14:23

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 13:32

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/09/2025 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:11

Juntada de Mandado
18/08/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
13/08/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 04:01

Suspensão do Prazo
01/11/2024 23:55

Suspensão do Prazo
16/07/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 21:05

Expedição de Certidão.
15/07/2024 21:02

Expedição de Mandado.
15/07/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 20:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:47

Recebido o recurso
05/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
04/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 14:49

Julgada Procedente a Ação
13/03/2024 09:17

Conclusos para julgamento
12/03/2024 18:12

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 09:38

Juntada de Mandado
29/11/2023 11:11

Expedição de Mandado.
27/11/2023 08:53

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 04:30:00, 1ª Vara.
21/11/2023 16:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:12

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 10:19

Juntada de Mandado
05/09/2023 10:39

Expedição de Mandado.
05/09/2023 10:15

Expedição de Ofício.
05/09/2023 10:14

Expedição de Ofício.
05/09/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2023 04:00:00, 1ª Vara.
04/09/2023 17:30

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 09:50

Evoluída a classe de 279 para 283
04/09/2023 09:46

Recebida a denúncia
29/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
29/08/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 05:35

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2023 15:02

Juntada de Ofício
11/08/2023 14:59

Juntada de Mandado
11/08/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:24

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 11:42

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:06

Expedição de Ofício.
22/06/2023 16:28

Expedição de Ofício.
22/06/2023 16:25

Expedição de Mandado.
22/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:15

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:10

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2023 09:29

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 09:26

Apensado ao processo
15/06/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
11/04/2023 10:56

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 09:43

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 09:42

Expedição de Certidão.
04/04/2023 08:40

Expedição de Certidão.
04/04/2023 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 10:58

Expedição de Certidão.
09/01/2023 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023 09:44

Expedição de Certidão.
12/12/2022 19:29

Expedição de Certidão.
12/12/2022 19:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 10:58

Expedição de Certidão.
07/11/2022 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 09:32

Expedição de Certidão.
01/11/2022 16:39

Expedição de Certidão.
01/11/2022 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 09:14

Conclusos para despacho
26/10/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 15:11

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 16:45

Expedição de Ofício.
18/10/2022 16:44

Expedição de Ofício.
14/10/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:58

Conclusos para despacho
05/10/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 17:02

Expedição de Certidão.
04/10/2022 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 09:46

Expedição de Certidão.
09/09/2022 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022 08:33

Expedição de Certidão.
06/09/2022 09:56

Desapensado do processo
30/08/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:50

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 09:43

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 17:46

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 11:48

Expedição de Certidão.
19/07/2022 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2022 10:01

Expedição de Certidão.
12/07/2022 13:31

Expedição de Certidão.
12/07/2022 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 10:28

Expedição de Certidão.
08/06/2022 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2022 09:11

Expedição de Certidão.
03/06/2022 15:16

Apensado ao processo
31/05/2022 11:27

Expedição de Certidão.
31/05/2022 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:24

Expedição de Certidão.
31/03/2022 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 16:47

Conclusos para despacho
28/03/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 11:42

Expedição de Certidão.
28/03/2022 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2022 11:41

Expedição de Certidão.
25/03/2022 12:08

Expedição de Certidão.
25/03/2022 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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