04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 19:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 17:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501168-36.2023.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GISLAENE ALVES DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Rejeitaram as preliminares e, no mérito, deram parcial provimento ao apelo defensivo para que a ré fique condenada como incursa por 01 vez no art. 304 c.c. art. 298, ambos do CP, reduzindo sua pena a 1 ano e 6 meses de reclusão, em regime aberto, e 15 dias-multa, no piso unitário, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de 1 salário-mínimo, a serem especificadas pelo Juízo das Execuções.

V.U. - - Advs: Wagner Fernandes da Silva (OAB: 460083/SP) - Cristiane Santos Nascimento (OAB: 467094/SP) - Thiago Alves Monteiro (OAB: 483406/SP) - 10º Andar
02/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 09:51

Conclusos para decisão
29/08/2025 21:10

Acórdão registrado
29/08/2025 18:55

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:09

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:06

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:27

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 16:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 11:21

Distribuído por sorteio
28/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:40

Documento Finalizado
22/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 15:04

Prazo
15/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 10:03

Vista
11/04/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
10/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
10/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 13:16

Processo Cadastrado
02/04/2025 10:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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