15/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0009495-30.2013.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Orlando Silva de Abreu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Jose Luiz Sotero dos Santos, Elenice Melego Julio e Alexandre de Jesus Figueiredo para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Jose Luiz Sotero dos Santos (OAB: 143664/SP) - Elenice Melego Julio (OAB: 155438/SP) - Alexandre de Jesus Figueiredo (OAB: 196168/SP) - Ipiranga - Sala 12
30/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
30/08/2025 16:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:07

Recebido o recurso
31/07/2025 21:46

Conclusos para decisão
31/07/2025 21:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/04/2025 20:32

Conclusos para julgamento
21/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:37

Audiência Realizada Exitosa
08/04/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:44

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 13:36

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 16:54

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024 02:09

Suspensão do Prazo
18/12/2024 16:38

Expedição de Mandado.
18/12/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:14

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:26

Expedição de Ofício.
10/12/2024 09:25

Expedição de Ofício.
09/12/2024 15:20

Expedição de Mandado.
09/12/2024 15:16

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 17:31

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
29/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:49

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 01:15

Suspensão do Prazo
28/02/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:34

Juntada de Petição de Denúncia
17/01/2024 10:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
06/11/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
03/05/2023 12:21

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:09

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/04/2023 11:33

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
30/11/2022 11:54

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:09

Recebidos os autos do Ministério Público
24/11/2022 09:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/11/2022 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:07

Conclusos para despacho
21/11/2022 12:53

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:43

Expedição de Ofício.
21/11/2022 12:41

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2020 14:33

Expedição de Certidão.
23/11/2020 18:15

Recebidos os autos do Ministério Público
18/11/2020 17:43

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
18/11/2020 16:46

Proferido Despacho
11/11/2020 15:48

Conclusos para despacho
10/11/2020 13:42

Recebidos os autos do Ministério Público
09/11/2020 13:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/11/2020 18:51

Expedição de Certidão.
06/11/2020 18:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2020 18:50

Expedição de Carta precatória.
16/03/2020 16:23

Expedição de Carta precatória.
29/11/2019 11:58

Recebidos os autos do Ministério Público
25/11/2019 12:09

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
22/11/2019 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2019 16:17

Expedição de Certidão.
30/11/2018 12:49

Expedição de Certidão.
06/11/2018 10:52

Recebidos os autos do Ministério Público
01/11/2018 13:28

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/09/2018 10:55

Recebidos os autos do Ministério Público
04/09/2018 12:37

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
04/09/2018 09:56

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
30/08/2018 18:03

Conclusos para decisão
21/07/2018 08:16

Mudança de Classe Processual
21/07/2018 08:16

Evoluída a classe de 279 para 283
16/11/2017 10:46

Recebidos os autos do Ministério Público
13/11/2017 15:39

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/11/2017 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2017 09:31

Expedição de Certidão.
29/08/2017 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2017 19:12

Decisão
20/06/2017 10:42

Recebidos os autos do Ministério Público
14/06/2017 17:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/05/2017 13:16

Expedição de Carta precatória.
08/05/2017 11:18

Proferido Despacho
18/04/2017 10:35

Recebidos os autos do Ministério Público
17/04/2017 10:19

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/09/2015 11:17

Expedição de Certidão.
10/09/2015 10:52

Expedição de Carta precatória.
09/09/2015 14:06

Expedição de Ofício.
09/09/2015 14:05

Expedição de Ofício.
03/09/2015 10:25

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2015 09:14

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/09/2015 10:03

Recebida a denúncia
19/12/2014 11:47

Recebidos os autos do Ministério Público
11/12/2014 18:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/11/2014 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2013 12:00

Recebidos os autos da Conclusão
17/07/2013 12:00

Conclusos para despacho
18/06/2013 12:00

Recebidos os autos do Ministério Público
29/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
29/05/2013 11:08

Retorno do Ministério Público
23/05/2013 17:29

Remessa ao Ministério Público
23/05/2013 17:25

Aguardando Remessa ao Ministério Público
20/05/2013 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2013

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001745-57.2025.8.26.0361

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Erica Aparecida Paiva

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 06:02

Exibir Processo

Processo nº 1086508-49.2025.8.26.0100

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Transmiranda Transporte Escolar LTDA

Advogado: Luciana Goncalves dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1037951-75.2025.8.26.0053

Agnaldo Soares dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Isabella Figueiredo Jardim Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1500634-27.2023.8.26.0450

Justica Publica

Diego Aparecido Vaz de Lima

Advogado: Kaique Costa Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0011633-17.2023.8.26.0482

Silvana Sirlei Gabarron Costa Nomura

Vitoria de Oliveira

Advogado: Lara Cristille Leiko Damno Galindo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo