15/09/2025 13:45

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:55

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:19

Conclusos para despacho
09/09/2025 08:49

Conclusos para despacho
08/09/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 13:56

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
05/09/2025 13:55

Recebidos os autos da Assistente Social
05/09/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500497-75.2025.8.26.0288 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - Shirly Soares Rosa - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA -

Vistos.

Inicialmente, revogo a liminar concedida, considerando a discordância da idosa contra o fato de ter sido encaminhada para entidade de longa permanência, nos termos do parecer ministerial retro lançado.

Lado outro, o pedido de fls. 91/94 deve ser indeferido, pelo menos por ora. É que o documento de fls. 100 não evidencia a submissão da idosa ao procedimento cirúrgico, mas apenas noticia sua internação para "avaliação e programação cirúrgica".

Sem prejuízo, concedo ao peticionário de fls. 91/94 o prazo de 05 dias para que comprove a efetiva realização do procedimento cirúrgico telado, bem como esclareça se a idosa necessita de atendimento médico domiciliar ou de acompanhamento pessoal (cuidador), facultando-lhe a juntada da documentação comprobatória do alegado.

Com a resposta, dê-se vista ao MP, fazendo-se posterior conclusão com urgência.

Cumpra-se, com urgência.

Int.

Ituverava, 28 de agosto de 2025. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP)
28/08/2025 17:09

Expedição de Ofício.
28/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:08

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 10:32

Juntada de Mandado
22/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 21:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
15/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
15/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 19:09

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 15:38

Juntada de Mandado
11/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:40

Expedição de Mandado.
31/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:22

Expedição de Ofício.
31/07/2025 13:42

Expedição de Mandado.
31/07/2025 13:42

Expedição de Mandado.
31/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2025 10:55

Concedida em parte a Medida Liminar
29/07/2025 17:20

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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