15/09/2025 16:00

Conclusos para decisão
15/09/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 23:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/09/2025 11:45

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011240-52.2025.8.26.0602 (processo principal 1049132-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edson Gambacorta - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, CPC: Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) II - velar pela duração razoável do processo; III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias; IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária; (...) VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito; Aguarde-se no PRAZO. - ADV: NAYHARA MENDES CARVALHO SCARABELE (OAB 392336/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
04/09/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:13

Concedida a Dilação de Prazo
02/09/2025 14:55

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/08/2025 12:51

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 20:29

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 20:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 20:18

Concedida a Dilação de Prazo
01/08/2025 15:09

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 23:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 21:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/07/2025 15:08

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 11:32

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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