21/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0006973-59.2024.8.26.0509 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Geremias Bernardes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline Maria de Freitas Alexandre (OAB: 501658/SP) - 10º andar
19/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 18:09

Recurso Extraordinário
19/08/2025 18:09

Recurso Especial
12/08/2025 14:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:51

Recebidos os autos do MP
26/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/07/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 09:43

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:31

Prazo
13/06/2025 21:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/06/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 13:28

Acórdão registrado
09/06/2025 12:09

Julgado virtualmente
06/06/2025 19:29

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 18:29

Despacho À Mesa
07/03/2025 12:18

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:15

Recebidos os autos do MP
04/03/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 13:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 11:41

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/02/2025 10:15

Processo Cadastrado
19/02/2025 09:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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