03/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007068-26.2024.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - Construfla Materiais de Construção Ltda - Santos Clima Meio Ambiente e Construções Eireli Me - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP), RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), RAFAELLA LISBÔA ARAUJO (OAB 382875/SP)
02/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 11:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:03

Suspensão do Prazo
07/05/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:07

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
30/04/2025 09:45

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2025 11:16

Audiência Realizada Exitosa
17/03/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
13/03/2025 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 02:00:00, 4ª Vara Cível.
28/02/2025 16:56

Conclusos para despacho
24/02/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 13:40

Conclusos para decisão
06/02/2025 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 16:28

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:10

Conclusos para despacho
11/10/2024 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:47

Ato ordinatório
30/09/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 13:41

Conclusos para julgamento
05/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:50

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 00:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 15:33

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 20:24

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
17/04/2024 22:28

Suspensão do Prazo
02/04/2024 22:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 20:29

Expedição de Carta.
18/03/2024 20:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/03/2024 14:04

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:33

Conclusos para despacho
14/03/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 15:36

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 15:03

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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