09/09/2025 10:57

Conclusos para despacho
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012600-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS ROMAO DA SILVA - Diante da informação de fls. 242, providencie a Z.

Serventia o apensamento ao presente feito do PEC nº 0012600-95.2021.8.26.0041, elaborando novo cálculo de penas, se o caso. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
08/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:58

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:14

Expedição de Mandado.
05/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012600-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS ROMAO DA SILVA - Tendo em vista a notícia da existência de falta disciplinar em andamento (fls. retro) praticada pelo sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP, verifico que se tornou incabível a progressão ao regime aberto anteriormente concedida.

Referida falta retira o bom comportamento carcerário do sentenciado e impede a concessão do benefício. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
04/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:52

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012600-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAS ROMAO DA SILVA - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
27/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 14:40

Juntada de Alvará
27/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:20

Concessão
25/08/2025 13:42

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:00

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
02/07/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:28

Ato ordinatório
09/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:24

Suspensão do Prazo
10/01/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
15/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:52

Homologado o Cálculo
14/11/2024 13:07

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:11

Ato ordinatório
01/11/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:45

Concedida Progressão de regime
24/09/2024 15:21

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:28

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:00

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/09/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:38

Ato ordinatório
27/08/2024 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:52

Suspensão do Prazo
13/12/2023 23:07

Suspensão do Prazo
06/12/2021 17:14

Classe retificada de 1714 para 386
06/12/2021 17:11

Juntada de Outros documentos
05/12/2021 01:47

Expedição de Certidão.
24/11/2021 23:59

Expedição de Certidão.
24/11/2021 23:59

Expedição de Certidão.
24/11/2021 23:59

Expedição de Certidão.
24/11/2021 23:58

Homologado o Cálculo
24/11/2021 15:59

Conclusos para decisão
24/11/2021 15:55

Conclusos para despacho
24/11/2021 15:24

Expedição de Certidão.
04/11/2021 15:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 14:56

Expedição de Certidão.
04/11/2021 14:56

Expedição de Certidão.
04/11/2021 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2021 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2021 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2021 10:41

Recebidos os autos do Outro Foro
18/10/2021 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/10/2021 09:09

Expedição de Certidão.
16/10/2021 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/10/2021 16:43

Expedição de Ofício.
15/10/2021 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2021 15:50

Conclusos para decisão
15/10/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 15:38

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 15:38

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 17:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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