TJSP - 0016326-83.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016326-83.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016326-83.2025.8.26.0996; Comutação de Pena; Agravante: JHONATAN WILLIAN LIMA DE PAULA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
16/08/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/08/2025 16:25
Mantida a Decisão Anterior
-
15/08/2025 16:18
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 02:45
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2025 22:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1510859-85.2025.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Marcelo Alexandrino
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2025 10:07
Processo nº 1000992-70.2025.8.26.0097
Maria de Lourdes Lima Camarim
Banco Bradesco S/A
Advogado: Hugo Vinicius Moreira Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/04/2025 17:20
Processo nº 1001404-75.2025.8.26.0137
Renata Alexandre Gomes
Maria Jose Alexandre
Advogado: Lucimara Fernanda Domingues Roso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2025 13:32
Processo nº 0007624-20.2021.8.26.0502
Justica Publica
Adriano Gualberto dos Santos
Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/06/2021 19:03
Processo nº 0001877-48.2025.8.26.0438
Noroeste Kids Comercio de Confeccoes Ltd...
Ivaneide Maria da Conceicao
Advogado: Natiele Henriques Castanheira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2023 14:16