26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0015996-86.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0015996-86.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Gabriel Espedito Morais da Silva; Advogada: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/SP); Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:40

Mantida a Decisão Anterior
13/08/2025 16:03

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 04:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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