STJ - 0020999-19.2017.8.26.0053

10/05/2022 17:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/05/2022 17:59

Transitado em Julgado em 10/05/2022

12/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 810064/2021 - EDcl no AgInt no

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0810064 - EDcl no AgInt no AREsp 1744130 - Publicação prevista para 12/04/2022

04/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ADAIR BARROSO SANTOS MOREIRA, ATALIBA BALBINO ALVES, CASSIA APARECIDA DE CARVALHO, CECILIA ALTRAO RIOS, CECILIA MIGOTTO DOS SANTOS, DEBORA CRISTINA CORREA ROSA PEREIRA, EDNA TAMAROZZI, JALMIRA DA SILVA ESTEVO, JOSÉ NELSON BERTEV

23/03/2022 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000131-2022-AJC-1T)

22/03/2022 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000131-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

21/03/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:47

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00810064/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1744130/SP

03/03/2022 16:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/10/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2021 e término em 05/10/2021 o prazo para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 810064/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 784.

09/09/2021 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 812903/2021

09/09/2021 07:30

Protocolizada Petição 812903/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2021

09/09/2021 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2021 Petição Nº 810064/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 810064/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

08/09/2021 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 810064/2021

08/09/2021 16:45

Protocolizada Petição 810064/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2021

31/08/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2021 Petição Nº 40782/2021 - AgInt

30/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0040782 - AgInt no AREsp 1744130 - Publicação prevista para 31/08/2021

23/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ADAIR BARROSO SANTOS MOREIRA, ATALIBA BALBINO ALVES, CASSIA APARECIDA DE CARVALHO, CECILIA ALTRAO RIOS, CECILIA MIGOTTO DOS SANTOS, DEBORA CRISTINA CORREA ROSA PEREIRA, EDNA TAMAROZZI, JALMIRA DA SILVA ESTEVO, JOSÉ NELSON BERTEV

09/08/2021 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000526-2021-1T)

09/08/2021 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000533-2021-1T)

06/08/2021 16:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000526-2021-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

06/08/2021 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000533-2021-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 19:05

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2021 16:52

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040782/2021 - AgInt no AREsp 1744130/SP

07/04/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/04/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 40782/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 747.

06/04/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 40782/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 747.

06/04/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 40782/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 747.

05/02/2021 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

02/02/2021 06:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2021 Petição Nº 40782/2021 -

01/02/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 40782/2021. Publicação prevista para 02/02/2021)

01/02/2021 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40782/2021

01/02/2021 15:23

Protocolizada Petição 40782/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2021

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 11:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 11:12

Não conhecido o recurso de ADAIR BARROSO SANTOS MOREIRA, ATALIBA BALBINO ALVES e OUTROS

01/12/2020 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/12/2020 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/11/2020 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2020 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/08/2020 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2020 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO