TJSP - 0005065-79.2004.8.26.0278

1ª instância - 02 Civel de Itaquaquecetuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL CARVALHO DOS SANTOS

CPF *73.***.*82-95

Advogados

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES

OAB: 94814/SP

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

OAB: 204903/SP

CPF *56.***.*78-65

NADIA MARIA DE SOUZA

OAB: 123438/SP

SILVIA FERREIRA PINHEIRO GODOY

OAB: 279783/SP

Polo Passivo

Partes

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 46.006.755/0001-02

Advogados

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

AMELIA FERNANDES DOS SANTOS

ANDERSON DE FREITAS PEREIRA

FELIPE JOSE DA SILVA

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 21:47

    Petição Juntada

  • 24/03/2025 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 05:59

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 20:51

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 12/12/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 11:26

    Petição Juntada

  • 25/07/2024 17:37

    Petição Juntada

  • 19/07/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 05:59

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2024 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 18:52

    Embargos de Declaração Juntados

  • 04/07/2024 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 00:39

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2024 23:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 17:45

    Conclusos para Sentença

  • 05/09/2023 17:29

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 18:15

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lidia Maria de Araujo da C.

    Borges (OAB 104616/SP), Nadia Maria de Souza (OAB 123438/SP), Cristiano da Rocha Fernandes (OAB 204903/SP), Silvia Ferreira Pinheiro Godoy (OAB 279783/SP) Processo 0005065-79.2004.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Manoel Carvalho dos Santos - Reqdo: Itauba Empreendimentos Imobiliários LTDA -

    Vistos.

    Encaminhem-se os autos ao Distribuidor local para correção do feito, devendo constar no subfluxo de Registros Públicos.

    Fls. 387/390: Manifeste-se o autor.

    Prazo de 05 (cinco) dias.

    Int.

  • 25/08/2023 06:02

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:24

    Documento Juntado

  • 24/08/2023 16:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 24/08/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 17:46

    Especificação de Provas Juntada

  • 14/03/2023 15:26

    Especificação de Provas Juntada

  • 23/02/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 17:19

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 10:16

    Decurso de Prazo

  • 16/08/2022 16:43

    Petição Juntada

  • 10/08/2022 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 13:46

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2022 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2022 14:15

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 03/03/2022 17:38

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 03/03/2022 13:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/02/2022 13:05

    Carta de Intimação Expedida

  • 18/02/2022 13:05

    Carta de Intimação Expedida

  • 18/02/2022 13:05

    Carta de Intimação Expedida

  • 18/02/2022 13:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/02/2022 13:05

    Ofício Expedido

  • 18/02/2022 13:05

    Ofício Expedido

  • 18/02/2022 13:05

    Ofício Expedido

  • 18/02/2022 13:05

    Ofício Expedido

  • 18/02/2022 13:05

    Edital de Citação Expedido

  • 18/02/2022 13:05

    Ofício Expedido

  • 18/02/2022 13:05

    Ofício Expedido

  • 18/02/2022 13:05

    Mandado Expedido

  • 07/12/2021 15:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/11/2019 12:08

    Proferido Despacho

  • 19/08/2019 12:26

    Petição Juntada

  • 07/08/2019 18:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2019 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2019 14:24

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2019 11:26

    Proferido Despacho

  • 14/06/2019 13:32

    Proferido Despacho

  • 10/04/2019 15:28

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/04/2019 18:22

    Petição Juntada

  • 26/03/2019 14:38

    Petição Juntada

  • 22/03/2019 14:50

    Petição Juntada

  • 21/03/2019 15:51

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/03/2019 15:55

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/02/2019 13:01

    Proferido Despacho

  • 24/01/2019 14:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/01/2019 16:31

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/12/2018 15:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2018 10:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/10/2018 09:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/09/2018 09:19

    Serventuário

  • 06/09/2018 18:26

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/08/2018 16:25

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 16/08/2018 12:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2018 10:10

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2018 16:50

    Ato ordinatório

  • 20/06/2018 18:30

    Serventuário

  • 20/06/2018 18:28

    Petição Juntada

  • 19/03/2018 11:14

    Petição Juntada

  • 14/02/2018 16:20

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo

  • 09/01/2018 16:31

    Petição Juntada

  • 14/12/2017 17:58

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/12/2017 17:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/11/2017 17:44

    Decisão

  • 24/07/2017 10:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/07/2017 09:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/07/2017 16:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/07/2017 16:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/07/2017 15:28

    Proferido Despacho

  • 07/06/2017 11:45

    Serventuário

  • 07/06/2017 11:43

    Petição Juntada

  • 09/03/2017 16:53

    Petição Juntada

  • 03/03/2017 18:46

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/03/2017 17:26

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/02/2017 15:21

    Autos no Prazo

  • 14/02/2017 15:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2017 11:27

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2016 16:36

    Proferido Despacho

  • 04/08/2016 11:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/08/2016 11:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/08/2016 09:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/07/2016 16:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2016 17:29

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/05/2016 17:28

    Petição Juntada

  • 07/03/2016 17:13

    Petição Juntada

  • 22/01/2016 15:30

    Ofício Expedido

  • 28/10/2015 14:21

    Proferido Despacho

  • 15/07/2015 16:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/07/2015 10:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/07/2015 17:30

    Petição Juntada

  • 11/06/2015 11:58

    Petição Juntada

  • 26/05/2015 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2015 14:17

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2015 17:03

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2015 17:17

    Proferido Despacho

  • 24/04/2015 12:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/03/2015 09:00

    Ofício Juntado

  • 15/01/2015 15:27

    Petição Juntada

  • 21/10/2014 15:45

    Ofício Juntado

  • 21/10/2014 15:45

    Ofício Juntado

  • 21/10/2014 15:43

    Petição Juntada

  • 21/10/2014 13:42

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/07/2014 16:57

    Petição Juntada

  • 24/07/2014 13:41

    AR Positivo Juntado

  • 24/07/2014 13:40

    Ofício Juntado

  • 24/07/2014 13:39

    Ofício Juntado

  • 02/07/2014 18:05

    Petição Juntada

  • 02/06/2014 19:01

    Serventuário

  • 02/06/2014 18:57

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 02/06/2014 10:22

    Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia

  • 29/05/2014 16:27

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/10/2013 11:51

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/10/2013 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2013 12:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/05/2013 12:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2013 12:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/05/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 02/04/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/02/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2013 12:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/12/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2012 12:00

    Petição Juntada

  • 14/11/2012 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/08/2012 00:00

    Aguardando Juntada

  • 24/08/2012 16:58

    Recebimento de Carga

  • 24/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/08/2012 15:32

    Carga ao Advogado

  • 15/08/2012 12:00

    Aguardando Prazo

  • 15/08/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/06/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 15/06/2012 13:56

    Recebimento de Carga

  • 13/06/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 13/04/2012 16:44

    Carga Outro

  • 21/03/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 20/10/2011 12:00

    Aguardando Digitação

  • 23/09/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/09/2011 12:00

    Aguardando Juntada

  • 17/06/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 16/06/2011 10:37

    Recebimento de Carga

  • 14/06/2011 12:00

    Despacho Proferido

  • 02/05/2011 16:54

    Carga Outro

  • 20/04/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 11/04/2011 12:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 01/04/2011 12:00

    Despacho Proferido

  • 16/03/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2011 12:00

    Despacho Proferido

  • 21/02/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2011 12:00

    Conclusos

  • 26/11/2010 12:00

    Aguardando Juntada

  • 08/11/2010 12:00

    Aguardando Juntada

  • 29/09/2010 12:00

    Aguardando Juntada

  • 29/09/2010 12:00

    Aguardando Juntada

  • 16/09/2010 12:00

    Aguardando Prazo

  • 20/08/2010 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/08/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 27/07/2010 12:00

    Conclusos

  • 19/07/2010 12:00

    Aguardando Juntada

  • 09/06/2010 12:00

    Aguardando Publicação

  • 01/06/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/05/2010 00:00

    Conclusos

  • 23/04/2010 12:00

    Aguardando Juntada

  • 22/04/2010 12:00

    Aguardando Prazo

  • 17/03/2010 12:00

    Aguardando Juntada

  • 11/03/2010 00:00

    Conclusos

  • 18/01/2010 12:00

    Aguardando Prazo

  • 15/12/2009 00:00

    Remessa ao Setor

  • 16/10/2009 12:00

    Aguardando Digitação

  • 15/10/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 18/08/2009 12:00

    Conclusos

  • 12/08/2009 12:00

    Aguardando certidão

  • 24/06/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/06/2009 12:00

    Aguardando Publicação

  • 16/01/2009 12:00

    Aguardando Publicação

  • 18/12/2008 12:00

    Conclusos

  • 03/12/2008 12:00

    Aguardando Prazo

  • 14/11/2008 12:00

    Aguardando Prazo

  • 31/10/2008 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/08/2008 12:00

    Aguardando Publicação

  • 22/08/2008 12:00

    Despacho Proferido

  • 24/07/2008 00:00

    Conclusos

  • 22/07/2008 12:00

    Aguardando Juntada

  • 27/06/2008 12:00

    Aguardando Prazo

  • 25/06/2008 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 13/05/2008 12:00

    Aguardando Publicação

  • 07/05/2008 12:00

    Aguardando Conferência

  • 22/04/2008 12:00

    Aguardando Digitação

  • 27/03/2008 00:00

    Aguardando Juntada

  • 24/03/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/03/2008 12:00

    Aguardando Juntada

  • 22/02/2008 12:00

    Aguardando Digitação

  • 14/02/2008 12:00

    Despacho Proferido

  • 14/12/2007 00:00

    Conclusos

  • 11/12/2007 12:00

    Aguardando Juntada

  • 05/12/2007 12:00

    Aguardando Prazo

  • 05/11/2007 12:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 26/10/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/10/2007 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/05/2007 12:00

    Aguardando Publicação

  • 19/03/2007 12:00

    Despacho Proferido

  • 17/02/2005 23:10

    Processo Redistribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2005

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001679-15.2022.8.26.0271

Joao Carlos Caramez

Romeu Emanuel Casadei da Silva

Advogado: Caio Calil Mansur

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2022 22:33

Exibir Processo

Processo nº 1000705-48.2022.8.26.0280

Maria Aparecida Fernandes Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aiala Dela Cort Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0001950-84.2023.8.26.0019

Anna Maria de Camargo Neves Pinto Costa

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Fernando Biagioni Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2021 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0003467-02.2017.8.26.0063

Vanilson Francisco Santangelo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Maria Cristina Perassoli Varasquim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2022 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0003467-02.2017.8.26.0063

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Maria Cristina Perassoli Varasquim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2018 11:48

Exibir Processo