05/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:39

Prazo
04/09/2025 14:39

Prazo
04/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012113-71.2018.8.26.0152 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apte/Apdo: Roquenaldo Almeida de Santana (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Alameda Calcaia do Alto I Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Não reconheceram do recurso da ré e deram provimento ao recurso dos autores.

V.U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.

DEVOLUÇÃO DE VALORES.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DAS PARTES.

RECURSO DA RÉ.

DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO PREPARO.

APELANTE QUE SE MANTEVE INERTE.

CUSTAS NÃO RECOLHIDAS.

RECURSO DESERTO.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.007, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RECURSO NÃO CONHECIDO.RECURSO DOS AUTORES.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

POSSIBILIDADE.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 28, §5º, DO CDC.

APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR.

PRECEDENTES DO C.

STJ.

DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE FRAUDE, DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL.

INATIVIDADE E INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA QUE SÃO INDÍCIOS SUFICIENTES PARA A DESCONSIDERAÇÃO, POR SE TRATAR DE UM OBSTÁCULO AO RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR.

EXISTÊNCIA DE OUTRAS AÇÕES EM QUE FOI CONSTATADA A INSOLVÊNCIA.

PRECEDENTES DESTE E.

TJSP.

PEDIDO QUE PODE SER DEFERIDO EM QUALQUER MOMENTO PROCESSUAL.

ART. 134, DO CPC.

DESCONSIDERAÇÃO QUE ATINGE AS TRÊS SÓCIAS (ATUAL E RETIRANTES).

RETIRADA QUE SE DEU EM 12/11/2018, APÓS O INADIMPLEMENTO.

AÇÃO AJUIZADA EM 28/11/2018.

RESPONSABILIDADE PELAS OBRIGAÇÕES ANTERIORES A RETIRADA, ATÉ 2 ANOS DA AVERBAÇÃO.

ART. 1.032, DO CÓDIGO CIVIL.

ENTENDIMENTO DO C.

STJ.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

SUCUMBÊNCIA ALTERADA.

NÃO CONHECIDO O RECURSO DA RÉ E PROVIDO O RECURSO DOS AUTORES.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Egidio Guerra (OAB: 310526/SP) - João Cesar Cáceres (OAB: 162393/SP) - Renata Crocelli Ribeiro de Oliveira (OAB: 213573/SP) - 5º andar
28/08/2025 15:14

Acórdão registrado
28/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 14:03

Julgado virtualmente
27/08/2025 10:20

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:39

Documento Finalizado
06/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:55

Prazo - Diligência
30/04/2025 17:53

Documento Finalizado
30/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:45

Situação de Pendente de Julgamento
30/04/2025 17:34

Unificação Pai
30/04/2025 17:33

Trânsito em julgado
25/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:08

Julgado virtualmente
25/02/2025 10:58

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:36

Despacho
27/01/2025 14:02

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:17

Despacho
13/12/2024 16:12

Conclusos para decisão
10/12/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 20:07

Subprocesso Cadastrado
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 19:30

Prazo
06/12/2024 19:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 21:05

Acórdão registrado
27/11/2024 20:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/11/2024 20:36

Julgado virtualmente
18/11/2024 09:12

Julgamento Virtual Iniciado
04/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:44

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
04/10/2024 10:47

Prazo
25/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 12:14

Prazo
24/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/09/2024 08:47

Despacho
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:53

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:49

Distribuído por sorteio
16/09/2024 18:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/09/2024 16:32

Processo Cadastrado
10/09/2024 13:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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