17/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:51

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001158-30.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Fábio Luiz de Lira Silva de Almeida - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO outorgado ao(à) sentenciado(a) Fábio Luiz de Lira Silva de Almeida, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.

Comunique-se ao estabelecimento prisional.

Anote-se.

Sem prejuízo, requisite-se à unidade prisional cópia da sindicância referente a esta mencionada falta, que deverá ser instruída com a oitiva do(a) sentenciado(a) nos termos do artigo 118 § 2º da L.E.P, e encaminhada no prazo de 90 dias. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP), JESSICA CAROLINE BALDAIA (OAB 359893/SP), DIEGO LOPES OLIVEIRA ALMAGRO (OAB 362793/SP), LUCAS MOTA DE LEMOS (OAB 506250/SP)
02/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:24

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:47

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:13

Mudança de Magistrado
07/10/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 13:13

Recebidos os autos do Outro Foro
07/10/2024 13:13

Recebidos os autos do Outro Foro
07/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/09/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:59

Conclusos para decisão
06/04/2024 02:51

Suspensão do Prazo
25/03/2024 00:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:45

Homologado o Cálculo
13/03/2024 17:01

Conclusos para despacho
11/03/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 05:26

Apensado ao processo
05/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 14:15

Juntada de Mandado
05/03/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 14:13

Processo Desarquivado Com Reabertura
04/03/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 01:15

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:16

Expedição de Mandado.
19/02/2024 16:02

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
19/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:06

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 06:49

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:59

Expedição de Ofício.
29/01/2024 21:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 21:25

Expedição de Certidão.
29/01/2024 21:25

Expedição de Certidão.
29/01/2024 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 19:13

Conclusos para decisão
29/01/2024 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 09:30

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500291-66.2024.8.26.0233

Victor Hugo de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Cassia Vanessa Maquedano Peccinin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500291-66.2024.8.26.0233

Justica Publica

Victor Hugo de Oliveira

Advogado: Cassia Vanessa Maquedano Peccinin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1009221-48.2025.8.26.0152

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Adailton de Souza Gomes

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0002386-45.2020.8.26.0020

L&Amp;T Saude Erm Metodos Graficos LTDA ME

Azevedo &Amp; Travassos S/A

Advogado: Dafner Tiago Belej Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:23

Exibir Processo

Processo nº 1510694-38.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Mila Gastronomia LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2025 09:24

Exibir Processo