10/09/2025 15:34

Expedição de Carta.
03/09/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000204-41.2025.8.26.0296 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Eraldo Luiz da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - - Câmara Municipal de Jaguariúna - - Adilson Jose Abrucez e outro -

Vistos.

Tendo em vista que até a presente data não foi realizada a citação do requerido Tarcísio Cleto Chiavegato, incluído na presente demanda conforme emenda de fls. 51-52, expeça-se o necessário para a sua citação.

Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), LEONARDO GONÇALVES FERRAZ DA COSTA (OAB 508586/SP), ERALDO LUIZ DA SILVA (OAB 517582/SP), ANNA CLARA MANCINI SILVA (OAB 516505/SP)
02/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 16:17

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:25

Ato ordinatório
26/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 22:53

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 06:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 06:49

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:57

Expedição de Carta.
05/05/2025 13:57

Expedição de Carta.
30/04/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:14

Expedição de Mandado.
07/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:26

Expedição de Carta.
07/03/2025 12:26

Expedição de Carta.
07/03/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 15:46

Conclusos para despacho
21/02/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 23:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
01/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 21:53

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 16:09

Conclusos para decisão
25/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 18:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:20

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:56

Conclusos para decisão
22/01/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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