TJSP - 0004380-97.2019.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DE ALMEIDA

CPF *35.***.*48-73

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004380-97.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS DE ALMEIDA - Verifica-se dos autos que, beneficiado com o regime aberto, referente ao(s) processo(s) nº(s) 0004380-97.2019.8.26.0520, o sentenciado DOUGLAS DE ALMEIDA, CPF: *35.***.*48-73, MT: 1123352-2, RG: 42.175.288, RJI: 170400408-60, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, cometeu falta disciplinar, consistente em descumprimento das condições impostas para o regime aberto Isto posto e pelo mais que dos autos consta, REVOGO o benefício do regime aberto concedido ao sentenciado, fixando o regime semiaberto para o cumprimento do restante das penas.

No mais, as alegações da defesa já foram analisadas pelo juízo da Vara das Execução de São José dos Campos, conforme págs. 370. - ADV: LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB 325088/SP)
29/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:46

Determinada a Regressão de Regime
25/06/2025 10:09

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 11:03

Suspensão do Prazo
28/02/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 19:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:35

Homologado o Cálculo
26/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:05

Apensado ao processo
26/02/2025 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 13:10

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2025 13:10

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2025 10:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/02/2025 14:58

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:45

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:44

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:40

Juntada de Mandado
27/01/2025 16:40

Juntada de Mandado
27/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:38

Processo Desarquivado Com Reabertura
03/11/2024 22:42

Suspensão do Prazo
31/07/2024 15:11

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
30/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 11:54

Determinada a Regressão de Regime
16/07/2024 12:26

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:03

Conclusos para despacho
18/04/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:40

Expedição de Mandado.
21/09/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 15:39

Determinada a Regressão de Regime
19/09/2023 14:02

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:04

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 16:31

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 06:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 16:05

Expedição de Mandado.
14/12/2022 03:28

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:34

Conclusos para despacho
10/11/2022 10:54

Conclusos para despacho
10/11/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 10:52

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 10:47

Juntada de Ofício
10/11/2022 10:42

Juntada de Ofício
13/10/2022 14:27

Expedição de Certidão.
02/09/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2022 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:50

Conclusos para despacho
23/06/2022 16:41

Conclusos para despacho
23/06/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 12:41

Expedição de Certidão.
23/06/2022 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 12:37

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/06/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 16:57

Expedição de Certidão.
21/06/2022 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
22/05/2022 22:48

Mudança de Classe Processual
12/01/2022 23:46

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022 14:56

Expedição de Mandado.
12/01/2022 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022 20:34

Decisão
14/12/2021 19:31

Conclusos para decisão
29/11/2021 18:00

Conclusos para despacho
25/11/2021 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 14:59

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2021 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2021 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/09/2021 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/09/2021 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 17:33

Expedição de Certidão.
27/09/2021 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2021 17:28

Realizado Cálculo
02/06/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 12:03

Conclusos para decisão
28/04/2021 14:48

Conclusos para despacho
26/04/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 15:22

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2021 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 18:22

Expedição de Certidão.
30/03/2021 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2021 18:20

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/03/2021 18:12

Juntada de Certidão
04/12/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 15:14

Conclusos para despacho
01/12/2020 14:58

Conclusos para despacho
01/12/2020 14:56

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 16:02

Conclusos para despacho
09/09/2020 16:36

Conclusos para despacho
09/09/2020 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2020 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2020 08:44

Recebidos os autos do Outro Foro
08/09/2020 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/09/2020 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2020 21:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2020 20:44

Conclusos para decisão
02/09/2020 20:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 10:18

Conclusos para despacho
31/08/2020 10:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 22:42

Conclusos para despacho
26/08/2020 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 11:49

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2020 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2020 11:17

Expedição de Certidão.
12/03/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 20:39

Expedição de Certidão.
11/03/2020 20:39

Concedida Progressão de regime
11/03/2020 12:06

Conclusos para decisão
10/03/2020 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 13:57

Expedição de Certidão.
06/03/2020 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/03/2020 13:52

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2020 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2020 09:15

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2020 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/03/2020 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/03/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 14:10

Decisão
28/02/2020 15:02

Conclusos para decisão
28/02/2020 15:01

Juntada de Certidão
20/02/2020 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 16:48

Juntada de Petição de parecer
13/02/2020 10:51

Expedição de Certidão.
13/02/2020 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2020 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 18:09

Expedição de Certidão.
05/02/2020 18:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2020 18:07

Juntada de Certidão
08/01/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 15:41

Conclusos para despacho
18/11/2019 15:56

Conclusos para despacho
11/11/2019 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 07:25

Expedição de Certidão.
11/11/2019 07:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/11/2019 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 15:50

Expedição de Certidão.
06/11/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 15:26

Conclusos para despacho
07/10/2019 15:45

Conclusos para despacho
02/10/2019 15:24

Juntada de Petição de parecer
30/09/2019 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 15:09

Expedição de Certidão.
30/09/2019 15:08

Expedição de Certidão.
30/09/2019 15:08

Expedição de Certidão.
30/09/2019 15:02

Expedição de Ofício.
30/09/2019 15:01

Homologado o Cálculo
27/09/2019 14:17

Conclusos para decisão
27/09/2019 14:16

Realizado Cálculo
26/09/2019 12:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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