09/09/2025 07:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505358-28.2024.8.26.0066 - Execução Fiscal - Contrato Administrativo - Sheila Soares de Oliveira - Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, no sentido de que a via eleita pela exequente é adequada para a cobrança do crédito executado, devendo prosseguir a execução fiscal em seus ulteriores termos.

Sem condenação em sucumbência, por se tratar de mero incidente processual.

Intimem-se. - ADV: REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), TAMIRES DOS SANTOS BUONAROTTI FERREIRA (OAB 445205/SP)
29/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/08/2025 14:29

Conclusos para decisão
10/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:55

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
19/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/05/2025 05:07

Suspensão do Prazo
16/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2025 09:47

Juntada de Certidão
28/02/2025 20:30

Expedição de Carta.
28/02/2025 20:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/12/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002181-68.2022.8.26.0659

Antonio Rubens Mariano de Morais

Alexandre Aparecido de Almeida Goncalves

Advogado: Caio Pereira Bossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1506198-72.2023.8.26.0066

Prefeitura Municipal de Barretos

Paulo dos Santos Oliveira Gregorio

Advogado: Jovair Ronaldo de Franceschi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2023 00:01

Exibir Processo

Processo nº 4004246-84.2025.8.26.0554

Sociedade Educacional Universitario Abc ...

Luciana Pinaffo

Advogado: Maria Helena de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1047154-17.2025.8.26.0100

Eder Henrique Neves

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1016892-31.2024.8.26.0032

Unimed Aracatuba

Joely Cristina de Carvalho

Advogado: Vinicius Cazelato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 14:48

Exibir Processo