TJSP - 0004748-96.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004748-96.2025.8.26.0520 (processo principal 0001650-06.2025.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FERNANDO ROCHA PEREIRA - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Eleve-se o recurso à E.
Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento.
Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. - ADV: RODRIGO CAVALCANTI ALVES SILVA (OAB 200287/SP) -
29/08/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 16:05
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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