TJSP - 0005868-14.2024.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 04:04
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005868-14.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALYNE LUDMILLA PRADO DE AGUIAR - Verifica-se da ementa do v. acórdão proferido em sede de apelação criminal que a sentenciada foi absolvida da imputação apurada no processo de origem n. 1003164-02.2023.8.26.0114.
Desta forma, expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA clausulado em favor de ALYNE LUDMILLA PRADO DE AGUIAR, CPF: *86.***.*05-88, MT: 1390492-5, RG: 52.835.518, RJI: 235289023-69, recolhido no(a) Penitenciária Feminina II de Tremembé, consignando-se que a Ilma.
Direção da unidade prisional deverá verificar se o apenado permanecerá preso por outro feito.
Encaminhe-se, com urgência e por e-mail, devendo ser restituído o alvará de soltura devidamente cumprido no prazo de 48 horas, por peticionamento eletrônico.
Com a vinda do regular expediente de soltura, atualize-se o histórico de partes, tornando-me conclusos para ulteriores deliberações. - ADV: ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP) -
29/08/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
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29/08/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/08/2025 11:28
Conclusos para despacho
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29/08/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2025 11:37
Suspensão do Prazo
-
10/12/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2024 15:16
Certidão de Publicação Expedida
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05/12/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/12/2024 16:46
Expedição de Ofício.
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04/12/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 16:30
Homologado o Cálculo
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04/12/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 12:09
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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