02/07/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 15:23

Baixa Definitiva
02/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 22:13

Homologada a Transação
20/06/2024 16:01

Conclusos para julgamento
17/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:09

Recebidos os autos
18/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
11/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 11:03

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2023.
05/10/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 16:29

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2023 09:06

Conclusos para julgamento
01/09/2023 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Shima (OAB 332068/SP), Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 333300/SP), Adilson Venancio de Carvalho Junior (OAB 391455/SP) Processo 1005101-80.2023.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giullyane Neo de Carvalho dos Santos - Reqdo: Shein -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes.

Para os embargos com pretendido efeito infringente, contudo, é preciso ouvir a parte contrária, em ordem a viabilizar o princípio constitucional do contraditório.

Posto isso, dê-se vista à parte autora, para, se quiser, trazer suas considerações acerca dos argumentos da embargante, principalmente sobre a tese de que a responsabilização da embargante contraria a jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria debatida nestes autos.

Após, conclusos, para a apreciação dos embargos de declaração.
23/08/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 09:46

Conclusos para julgamento
17/08/2023 02:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 20:09

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2023 10:17

Conclusos para julgamento
24/07/2023 22:55

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:54

Conclusos para julgamento
23/06/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2023 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 14:48

Expedição de Carta.
26/05/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 19:31

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 15:11

Conclusos para decisão
25/05/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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