09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1001337-72.2025.8.26.0279; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Itararé; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1001337-72.2025.8.26.0279; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J.

E.

O.; Recorrente: E. de S.

P.; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Apelada: E.

P.

C. (Menor); Advogado: Guilherme Pereira da Paz (OAB: 472364/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Daniele Pinheiro; Interessado: S.

E. de E. do E. de S.

P.; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 19:31

Juntada de Ofício
15/08/2025 01:56

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 15:23

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
07/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 15:29

Expedição de Ofício.
04/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:26

Julgada Procedente a Ação
01/08/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:08

Conclusos para julgamento
31/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 20:53

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 09:18

Juntada de Mandado
17/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:28

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:30

Concedida a Medida Liminar
14/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 19:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 13:09

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 12:59

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 12:21

Classe retificada de 120 para 1691
01/07/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 08:58

Remetido ao DJE para Republicação
30/06/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 15:33

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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