01/09/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1033826-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana Silva da Costa - - Darcio Borges da Silva - Olx Atividades de Internet Ltda - - Xp Investimentos S/A - XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (págs. 311/313) e Olx Atividades de Internet Ltda (págs. 314/318), já qualificada nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença de págs. 305/309, com base no art. 494, II, e art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, que houve, no primeiro caso, omissão na decisão, pois o juízo não teria levado em consideração importantes argumentos seus.

E, no segundo, que omissão na decisão, pois não houve saneamento do feito e intimação para a produção de provas, que não houve análise da ré como site de classificados.

Com o devido respeito, e em um primeiro momento, no tocante ao mérito, a sentença é clara e precisa sobre a declaração do direito pleiteado na ação.

Por outro lado, o risco das atividades desenvolvidas pelas ré não pode ser absorvida pelos autores.

Se têm prejuízos em razão de suas atividades, se algumas pessoas fazem uso de seus sistemas para causar prejuízos a terceiros, não são esses terceiros que deverão ir reclamar com o Papa, mas responsabilizar quem de direito.

Trata-se de atividade ultra-lucrativa, e que, portanto, deve suportar os prejuízos.

Assim, recebo e os embargos, mas deixo de acolhê-los, persistindo, a sentença tal como está lançada. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), GUSTAVO ESCHER DE OLIVEIRA (OAB 448937/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 37400/RS), GUSTAVO ESCHER DE OLIVEIRA (OAB 448937/SP)
29/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2025 16:20

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
18/06/2025 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/05/2025 16:33

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:12

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 21:47

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 10:19

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 12:23

Juntada de Certidão
03/12/2024 23:27

Expedição de Carta.
03/12/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 19:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 19:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:00

Expedição de Carta.
24/09/2024 09:58

Expedição de Carta.
20/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
19/09/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 08:04

Conclusos para decisão
17/09/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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